Notícias e artigos sobre Ajuiza acao

PGE-PI lança novo sistema para otimização e classificação dos processos

Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.

23/09/2024 08:11

Após decreto

Avaliado em R$ 6,5 milhões, PGE-PI ajuíza ação de desapropriação do Cine Rex

O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo

12/09/2024 08:33

MPF acusa Senado de exclusão

Lei das cotas ignorada: Senado prejudica negros aprovados em concurso

Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas

20/07/2023 12:34

Adequação imediata

MP ajuíza ação para cumprimento da Lei de Cotas Raciais em certame da UESPI

O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda

24/05/2023 10:01

A pedido da OAB-PI

Juiz concede liminar em ação suspendendo Resolução sobre cotas na UFDPar

OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.

07/02/2023 18:47

MPPI ajuíza Ação Civil Pública para regularização do Estádio Albertão

Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes

17/03/2022 16:00

MPPI ajuíza ação para que Estado suspenda itens do edital do concurso da PM

O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)

19/11/2021 06:47

MP CE ajuiza ação contra governo para envio de mais vacinas ao Nordeste

A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.

04/08/2021 17:34

INSS no Piauí exige procuração para analfabetos e OAB ajuíza ação

Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional

14/05/2021 14:09

Cruzeiro é condenado a pagar ação trabalhista de atacante

O processo foi movido por Rafael Sobis contra o Cruzeiro

16/09/2020 12:43

MP ajuíza ação contra prefeito acusado de nepotismo no Piauí

O inquérito civil Público constatou que o prefeito da cidade, eleito nem 2016, logo após assumir o cargo em janeiro de 2017, nomeou, para cargos políticos e não políticos, sua esposa, filhos, sobrinhas, filha do vice-prefeito, e outras pessoas de diferentes graus de parentesco, sem qualquer comprovação de qualificação técnica.

13/08/2020 15:45

Procon ajuíza ação por abuso na negociação de mensalidades no Piauí

A ação é oriunda de reclamações de pais e responsáveis sobre valores de mensalidades.

22/07/2020 14:29

Cruzeiro revela ação na Justiça contra Wagner Pires

Presidente do Cruzeiro, Sérgio Santos Rodrigues, afirma que gasto com cartão corporativo ocorreu em Porto Alegre, antes de jogo contra o Internacional

25/06/2020 18:09

terá que pagar multa